Entrar
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticadoGoverno
Política do Governo
ProgramaGoverno
Programa do Governo
OrcamentoRegiao
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
LeiOrganica
Lei Orgânica
EstPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
GovernoRegionalMadeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
EducacaoCienciasTecnologia
Educação, Ciência e Tecnologia
Structure
Economia
SREM
SREM
Equipa
Equipa
Publicacoes
Publicações
Contactos
Contactos
Finanças
Finanças
GCPD
Gabinete para a Conformidade Digital e Proteção de Dados
SaudeProtecaoCivil
Saúde e Proteção Civil
Turismocultura
Turismo e Cultura
InclusaoSociaisCidadania
Inclusão Social e Cidadania
AmbienteRecursosNaturais
Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
MarPescas
Mar e Pescas
AgriculturaDesenvolvimentoRural
Agricultura e Desenvolvimento Rural
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
Entrar
Entrar
Pesquisar
Governo
Governo
SREM
SREM
Equipa
Equipa
Contactos
Contactos
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticadoGoverno
Política do Governo
ProgramaGoverno
Programa do Governo
OrcamentoRegiao
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
LeiOrganica
Lei Orgânica
EstPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
GovernoRegionalMadeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
EducacaoCienciasTecnologia
Educação, Ciência e Tecnologia
Structure
Economia
SREM
SREM
Equipa
Equipa
Publicacoes
Publicações
Contactos
Contactos
Finanças
Finanças
GCPD
Gabinete para a Conformidade Digital e Proteção de Dados
SaudeProtecaoCivil
Saúde e Proteção Civil
Turismocultura
Turismo e Cultura
InclusaoSociaisCidadania
Inclusão Social e Cidadania
AmbienteRecursosNaturais
Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
MarPescas
Mar e Pescas
AgriculturaDesenvolvimentoRural
Agricultura e Desenvolvimento Rural
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
Entrar
Pesquisar
Parlamento discutiu adaptação da lei que regula atividade das plataformas TVDE
Proposta visa adaptar à RAM o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica
Código de Ética e Conduta 2024
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas (porte pago)
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho 105/2024
Regime de substituição nas ausências e impedimentos do Diretor Regional da Administração Pública
Código de Conduta 2024
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Regime de Preços Convencionados
Prestação do serviço de transporte de passageiros em táxi, incluindo os veículos isentos de distintivo e cor padrão
Lei 13/99
Regime jurídico do recenseamento eleitoral
DSAJAT – Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos e Apoio Técnico
Serviço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Proteção Civil realiza reunião plenária da Comissão Regional de Acompanhamento do Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios
Compete a esta Comissão proceder ao acompanhamento da aplicação do regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios, identificando eventuais constrangimentos e propondo medidas necessárias à sua resolução e propor linhas estratégicas sobre a legislação da segurança contra incêndios em edifícios e emitir parecer sobre eventuais alterações legislativas, levando em consideração a análise de grandes incêndios em edifícios e recintos.
Decreto-Lei n.º 5/2024
altera o regime das carreiras farmacêuticas e reconhece o título de especialista concedido pelas ordens profissionais
Lei 1/2024
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
Portaria 424/2023
Atualização anual das pensões para o ano de 2024
Proteção social no desemprego - DL 220/2006
Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
Proteção social no desemprego
Regime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes - DL 65/2012
Formações Modulares
Regime Jurídico
ALRAM
Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
DL 15/2018
Regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico
DL 66/2018
Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DLR 13/2021/M
Regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
Regimento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Regimento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Lei 73/2013
Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2023/M de 13 de junho
Aprova o regime jurídico do modelo de cuidados de longa duração da Região Autónoma da Madeira
A DRAAC acompanhou as equipas da APA e do IGAMAOT no desempenho das suas funções em Proteção Radiológica
A DRAAC participou numa formação “on job” no âmbito do Regime Jurídico da Proteção Radiológica
DL 28/2023
Atualização intercalar das pensões
Pedro Ramos destaca importância da formação na área do regime jurídico da Segurança Contra Incêndios em Edifícios
Esta Oficina de Proteção Civil com o tema “Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndios em Edifícios” pretende consciencializar os participantes para a importância de cumprir com a legislação em vigor relativamente a esta matéria.
Lei n.º 9/2023
Inclui novas substâncias psicoativas na definição de droga, transpondo a Diretiva Delegada (UE) 2022/1326, da Comissão, de 18 de março de 2022, e alterando o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas
Regras do regime de utilização dos recursos hídricos
Portaria n.º 1450/2007, de 12 de novembro
Decreto-Lei n.º 81/2022
Altera o regime jurídico da proteção radiológica, adequando as regras relativas a incompatibilidades ao regime contraordenacional e à aplicação no espaço
Pág. 1 de 10
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Gás
Covid-19,
Crédito
Empresas,
Invest
Linha
Linha de Crédito Invest RAM Covid-19, Empresas, Madeira, Porto Santo
Madeira,
Porto
RAM
Santo
2020
Economia
Empresários,
Medidas,
Medidas, Empresas, Empresários, Linha Invest RAM 2020 Covid-19, Economia
para
Funchal
2020,
Candidaturas,
Economia,
Eficiência
Empreendedorismo,
Empreender
Energética,
IDE,
IDE, Economia, Sistemas de Incentivos, Candidaturas, Eficiência Energética, Inovação, Empreendedorismo, Valorizar 2020, Empreender 2020
Incentivos,
Inovação,
Sistemas
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais